PDF Lei de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Lei 12.764/2012: Atualizada – 2021 Editora Yaris
PDF Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – MP 1.045/2021: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar – Decreto 7.123/2010: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas – Programa Gigantes do Asfalto – Decreto 10.702/2021: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal – Decreto 10.715/2021: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Convenção Brasil – Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais – Decreto 10.714/2021: Atualizada – 2021 Editora Yaris
PDF Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres – Decreto 10.703/2021: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Diretrizes, Objetivos e Eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva – Decreto 10.645/2021: Atualizada – 2021 Editora Yaris
PDF Seguro – Desemprego, Abono Salarial e Fundo de Amparo ao Trabalhador: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Lei do Profut – Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – Lei 13.155/2015: Atualizada – 2021 Editora Yaris
PDF Lei das Instituições Monetárias, Bancárias, Creditícias e do Conselho Monetário Nacional – Lei 4.595/64: Atualizada – 2021 Editora Yaris
PDF Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Lei 11.326/2006: Atualizada – 2021 Editora Yaris
PDF Lei de Criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico – Lei 6.513/77: Atualizada – 2021 Editora Yaris
PDF Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes – Decreto 10.701/2021: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE – Lei 13.999/2020: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador – Lei Complementar 182/2021: Atualizado – 2021 Editora Yaris
PDF Resoluções do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Atualizadas – 2021 Editora Yaris
PDF Convenção sobre a obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria civil ou comercial – Decreto 9.039/2017: Atualizada – 2021 Editora Yaris
PDF Estrutura Regimental do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Decreto 9.011/2017: Atualizada – 2021 Editora Yaris