Livro: "A Abolição das Prisões"

A vivência dentro das prisões é geradora de sentimentos de frustração, desânimo e revolta, tendo em conta estarmos em presença de situações cruéis, desumanas e degradantes, sem que se vislumbre sentido útil na finalidade da sua existência, quer para os reclusos, quer para quem lá trabalha. As prisões são fonte de conflitos sociais e familiares, envolvendo reclusos e funcionários prisionais. As prisões não ressocializam nem promovem a paz social. Somente alimentam o desejo de vingança das vítimas e dalguma opinião pública, não tendo efeito relevante no ressarcimento dos danos dos crimes. Além de que promovem o sensacionalismo primitivista que alimenta certos órgãos de comunicação social. A convicção de que essa desumanidade, provocadora de penas e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, proibidas por tratados e convenções internacionais, não pode continuar a existir nem é passível de correcção, aliada à ineficácia e fracasso do modelo penitenciário existente no mundo ocidental há pouco mais de 200 anos, não tem outro caminho que não seja a sua abolição. Tal constatação é reforçada pelo contributo retirado das bases filosóficas das maiores religiões professadas no mundo, que assentam nos pilares do perdão e da misericórdia e não na vingança, tendo em conta a imperfeição do ser humano e a sua condição de potencial pecador. A alternativa passa pela assunção da prevenção da prática de atos anti-sociais como a via exclusiva e prioritária a implementar, complementada com o novo modelo de justiça preventiva que tem vindo a ser instaurado em vários países, deixando de se aplicar penas de privação da liberdade.