O presente trabalho tem como enfoque a busca pela exposição da divergência existente quanto à classificação do rol de base de cálculo estabelecida no art. 149, §2º, III, da Constituição Federal. Para tanto, inseriu-se uma breve introdução, explanando a importâncias dos tributos e às suas classificações, além de, após, uma breve reflexão e exposição acerca da divergência jurisprudencial, especialmente com base em julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse diapasão, tentou-se realizar uma breve reflexão sobre a natureza do mencionado rol, tendo por base, inclusive, uma possível virada de entendimento em futuro julgamento pela Suprema Corte.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS PARAFISCAIS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS PARAFISCAIS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS PARAFISCAIS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS
Autor: IVAN
