Honrados por mais esta parceria, gostaríamos de apresentar nossas reflexões arespeito da legislação introduzida em nosso ordenamento jurídico, chamada deDeclaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), temarecorrente de nossas pesquisas, trabalhos e estudos, especialmente diante danecessidade de uma readequação das relações socioeconômicas, bem como dasrelações civis, empresariais, trabalhistas e de outros ramos do direito às novasrealidades do mercado, na dinamicidade de investimentos, dos investidores e deperfis de desenvolvimento econômico.Certamente, todos nós, em algum momento, deparamo-nos com problemáticasrelacionadas à demasiada burocracia em nosso sistema, na morosidade e lentidãodos nossos órgãos estatais para implementação de normas, regras e, atémesmo, para a aprovação e regularização de projetos necessários para a práticade atividades econômicas, obstando a geração e circulação de riquezas, a criaçãode postos de trabalhos e o próprio desenvolvimento econômico da Nação.Assim, apresentamos nossa obra A Liberdade Econômica, com as necessáriasponderações e contribuições, na esperança de que fortaleça o estudo e o crescimentoeconômico de nosso País.
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