Ao apresentar e discutir o conceito de defesa responsiva por meio dos ofendículos digitais, este livro tem por escopo, na perspectiva do Direito Eletrônico e à luz do Direito Comparado, afastar a tradicional ideia de ilegalidade que comumente se atribui às ações computacionais invasivas que visem à retomada e proteção da posse de ativos digitais subtraídos, de modo ilegítimo, por terceiros.Busca-se, dessa forma, demonstrar as diferenças entre os verbos obter e reaver, este amparado em excludente de ilicitude e aquele previsto nos moldes do artigo 154-A do código penal brasileiro.
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