Este livro busca avaliar a responsabilidade jurídica dos bancos por danos socioambientais causados pelas atividades que financiam. Assim, realizou-se pesquisa bibliográfica da legislação ambiental, da jurisprudência dos tribunais, da posição do Ministério Público e das resoluções do Banco Central do Brasil relativas ao risco socioambiental, além da literatura disponível referente ao tema. Verificou-se que os bancos precisam monitorar a gestão socioambiental do cliente durante todo o prazo do financiamento, para identificar riscos socioambientais e a necessidade de o financiado adotar medidas mitigadoras para minimizar eventuais impactos negativos de tais riscos. Na legislação ambiental brasileira, há clara responsabilidade dos bancos por dano ambiental causado por cliente financiado mediante operações financeiras, nas quais conhecem o destino final dos recursos emprestados e, por força contratual, exercem influência na gestão socioambiental desse cliente.
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Autor: Victorio Mattarozzi
