Este trabalho é fruto de intensa investigação sobre a tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal, erigindo a vida humana ao centro gravitacional dos referidos ordenamentos jurídicos, em todas as suas fases, desde a concepção. Sem exaurir o tema, apresenta-se ao leitor um leque de proteções pessoais e patrimoniais dispensadas à pessoa não nascida, confirmando-se a máxima de que a vida não é uma criação legal, pelo contrário, se sobrepõe ao direito!
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