Livro: "ALIMENTOS: LIVRO I – DIREITO MATERIAL"

A obra analisa normas que regulamentam os alimentos, a lógica utilizada pelo legislador constitucional e infraconstitucional ao tratar do assunto, o conceito e aspectos constitucionais dos alimentos, os princípios dos “alimentos”, os “alimentos” decorrentes das relações de parentesco, casamento e convivência, a análise do parentesco, graus de parentesco, limites a obrigação do parente prestar alimentos, e outras discussões relevantes (alimentos avoengos; alimentos gravídicos e investigação de paternidade), análise do casamento e união estável e a interferência desses institutos no direito do cônjuge ou convivente a “alimentos”, análise da dissolução da sociedade conjugal e da união estável, bem como as consequências que as extinções dessas relações podem gerar ao direito de “alimentos”, análise do binômio necessidade-possibilidade, discussão acerca da existência de binômio ou trinômio, formas amigáveis de fixação de pensão (escritura pública; homologação de acordo; entre outras), divisão da responsabilidade pelo pagamento dos alimentos nos casos de pluralidade de devedores e as formas de cumprimento e extinção da obrigação de prestar alimentos.