Este trabalho intitulado amicus curiae que atualmente está alavancado no Novo Código de Processo Civil não se fez presente no código de processo civil de 1973, no atual e novo código de processo civil, o amicus curiae, ainda deixa dúvidas é uma incógnita no código de processo civil brasileiro. Trata-se de modalidade de intervenção de uma pessoa natural ou jurídica que nunca havia recebido. Esta expressão latina Amicus Curiae, que pode ser traduzida por “amigo da Corte”, designa um terceiro que já foi até mesmo chamado de “enigmático” que ingressa no processo para fornecer auxilio ao órgão jurisdicional para o julgamento de uma determinada causa. Previsto no aart.138 do Código de Processo Civil.
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Autor: Manoela de Araújo
