Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
Essa conexão, que em muitos momentos não esteve presente na história dos sistemas processuais penais e que hoje sofre forte influência de uma tradição autoriatária que marca com estigmas inquisitivos o sistema brasileiro, é a fórmula que servirá de referente para o nosso estudo. Por tanto, o objetivo central desta obra é o de contribuir para a reflexão sobre como a Acusação se manifesta (ou deve se manifestar) na estrutura e dinâmica de um processo penal democrático, investigando a sua relevância para a composição do princípio acusatório
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Autor: Jádel da Silva Jr
