Livro: "Antidiscriminação e contrato: a integração entre proteção e autonomia"

Nos últimos tempos, a antidiscriminação passou a ser tema recorrente nos mais diversos campos, incluindo o Direito Privado e, em particular, o Direito Contratual. Neste, por sua vez,a implementação de medidas antidiscriminatórias torna-se especialmente complexa, na medida em que o respeito à autonomia privada também envolve o respeito a espaços garantidosde escolhas livres. Qual a fronteira entre a garantia de exercício da liberdade contratual e a proteção antidiscriminatória? Quando decisões contratuais podem ser juridicamentecensuradas por serem discriminatórias? Quais hipóteses de discriminação são vedadas e quais não o são?O presente livro se volta a questões como essas. Para isso, o texto não se foca naqueles espaços já ocupados por normas expressas, mas, sim, naqueles casos em que não há uma resposta apriori. Para a solução destes casos, o estudo recusa o recurso a normas de perfil flexível ou muito abstratas, cuja interpretação pode gerar conclusões das mais diversas, mas se ocupade verificar a compatibilidade entre a antidiscriminação e o Direito Contratual por meio da análise de elementos estruturais desses dois campos. Com isso, respeitam-se os diversosvalores em jogo, assim como o aspecto sistemático do Direito Contratual.Por meio de uma extensa análise comparatista, o texto apresenta-se único não só pela abordagem dogmática utilizada, mas especialmente por tratar de temas centrais do Direito Contratual poucas vezes analisados entre nós, como a igualdade e a justiça distributiva.