Livro: "Aprendendo a votar: Noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil"
SINOPSE:
No capítulo 1 é apresentado o conceito de “política”, para que se entenda a necessidade de debater tudo que diz respeito `a vida em coletividade. Em seguida, em estreita conexão com o capítulo 1, o capítulo 2 traz a definição do que significa “democracia”, trazendo breve histórico desde seu surgimento na Grécia antiga, passando pelas reformulações ocorridas entre os séculos XVIII e XIX e chegando ao século XX, com ênfase aos aspectos democrático-constitucionais do Brasil atual.
Dando sequência, o capítulo 3 traz a definição de “direitos políticos”, sendo apresentadas as principais características da Constituição Federal de 1988 a este assunto: critérios de elegibilidade, de inelegibilidade e a perda e suspensão de direitos políticos. O capítulo 4 aprofunda a ideia de partidos políticos, explicando suas funções e seu processo de formação no âmbito brasileiro.
O capítulo 5 traz os sistemas eleitorais brasileiros – majoritário e proporcional -, trazendo definições teóricas e doutrinárias além das jurídicas, tais como elementos presentes na Lei nº 9.504/97. É apresentado em detalhes como são feitos os cálculos eleitorais no Brasil, com ênfase no sistema proporcional. Por fim, é apresentado, ainda neste capítulo, breve debate acerca de votos em branco, votos nulos e abstenção, sendo desmistificadas ideias tais como a de que votos nulos podem cancelar uma eleição.
Os últimos dois capítulos trazem ideias referentes à democracia no Brasil, no capítulo 6, e à representação política brasileira, no capítulo 7. O objetivo do capítulo 6 é analisar a democracia além de seus aspectos exclusivamente jurídicos, mostrando-se que não há como existir democracia real sem o mínimo de igualdade social. Por sua vez, o capítulo 7 mostra que no Brasil atual não há efetiva representação política, já que não existe vínculo efetivo entre eleito e eleitor. Ao final são feitas considerações à guisa de encerramento do livro.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Aprendendo a votar: Noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Aprendendo a votar: Noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Aprendendo a votar: Noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil
Ver avaliaçõesGOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!
Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir:
Livros recomendados:
- Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada
- Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes
- E-book Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica
- As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho: Novidades derivadas da pandemia da covid-19 e da crise de 2020
- Código Tributário Nacional – Lei 5.172: Texto da Lei
- Exercício da Advocacia: Prazos, estratégias e honorários
- Responsabilidade Civil na Cirurgia “Estética”: da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião “Estético”
- Reforma Previdenciária 2019: Proposta de Emenda 6/2019
- Responsabilidade do Estado por Ato Legislativo
- Democracia Conectada e Governança Eleitoral
- A Ilusão de Segurança Jurídica; Do Controle da Violência à Violência do Controle Penal
- Os Elementos do Direito Natural e Político