O presente trabalho visa tornar, de uma maneira fácil e prática, a compreensão sobre a União Estável, ao longo da história, até a entrada em vigor do novo Código Civil de 10 de janeiro de 2002. Abordaremos as questões conceituais do concubinato e da união estável, buscando as raízes históricas desse fato social. Veremos as questões relacionadas aos seus integrantes, os necessários requisitos para a sua caracterização e as formas de extinção da relação. Após abordarmos toda a parte histórica da união estável, passando pelos seus primórdios, pelas legislações infraconstitucionais e pela própria Constituição Federal de 1988, entraremos no campo que envolve o direito sucessório entre os participantes dessa união, de modo a oferecer um quadro comparativo de como era tratada a questão antes da vigência da nova lei e como ficou até o ano de 2004. Procuraremos, assim, demonstrar, frente a uma aparente valorização da união estável dentro do novo Código Civil, que houve um enorme retrocesso aos direitos sucessórios dos conviventes, os quais encontravam-se assegurados nas legislações anteriores.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro ASPECTOS HISTÓRICOS DA UNIÃO ESTÁVEL ATÉ O ANO DE 2004 de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro ASPECTOS HISTÓRICOS DA UNIÃO ESTÁVEL ATÉ O ANO DE 2004 de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro ASPECTOS HISTÓRICOS DA UNIÃO ESTÁVEL ATÉ O ANO DE 2004
