O sistema carcerário brasileiro encontra-se em situação calamitosa, fruto de um descaso que se acumula por décadas. Entre nós, impera uma cultura de exaltação da prisão como primeira solução para o “combate” à criminalidade. Neste cenário, resgata-se uma regra básica prevista de longa data em tratados internacionais de direitos humanos e em diversos ordenamentos jurídicos: a rápida apresentação da pessoa presa a um juiz autorizado por lei a avaliar a legalidade da captura e a necessidade da manutenção ou não do encarceramento.
O presente estudo busca analisar o instituto da audiência de custódia e toda a sua potencialidade para alterar o modo como vem sendo conduzida a questão prisional no Brasil, com o fim de colocar um freio no exponencial aumento do contingente carcerário, evitando assim a propagação de violações de direitos fundamentais das pessoas presas. É preciso avaliar até que ponto este ato pré-processual efetivamente terá a capacidade de cumprir as funções que lhe têm sido atribuídas pelos órgãos oficiais e em que medida sua prática pode colaborar para o estabelecimento de um filtro à aplicação desmedida da prisão como medida cautelar no processo penal.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Audiência de custódia e a cultura do encarceramento no Brasil de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Audiência de custódia e a cultura do encarceramento no Brasil de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Audiência de custódia e a cultura do encarceramento no Brasil
Autor: Carlo Velho Masi
