Livro: "Coleção Rubens Limongi França: Bem Jurídico Empresarial"
SINOPSE:
Algumas discussões de extrema importância prática são feitas:a) aborda como o direito das empresas em crise pode colaborar no respeito ao bem jurídico empresarial;b) trata da problemática em volta da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente com argumentos que defendem a evolução da teoria para ser usada a favor da empresa (considerando decisões do STJ);c) debate alguns aspectos processuais relacionados com a impenhorabilidade e a defesa do patrimônio mínimo;d) trabalha o instituto da fraude contra credores, sob o ponto de vista do direito material e processual;e) analisa como a teoria do adimplemento substancial colabora para a preservação da empresa.
Trata-se não apenas de um estudo crítico da dogmática, pois há a preocupação em trazer o posicionamento jurisprudencial, colaborando com o debate jurídico e principalmente com os operadores do direito que terão uma fonte de pesquisa sobre relevantes questões para o cotidiano empresarial.
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