A Editora Syv, seguindo a linha de sempre inovar e trazer o melhor ao público, sai na frente e lança a recentíssima obra abordando todos os aspectos do novo tipo penal previsto na Lei 14.132/2021 – Perseguição (Stalking) e inserido no Código Penal.
Traz, nesta obra, de lavra do Eminente Dr. Rogério Hungria, Comentários ao Crime de Perseguição – (Stalking) – Art. 147-A do Código Penal – Lei 14.132/2021
Inclui:
– Comentários ao Crime de Perseguição – (Stalking) – Art. 147-A do Código Penal – Lei 14.132/2021 atualizado até 2021
– Destaques em cores diferentes nos inúmeros diplomas legislativos citados
– Índice remissivo de cada título, capítulo, seção e subseção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo
– Os seguintes tópicos:
COMENTÁRIOS AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO – “STALKING”
PREVISÃO LEGAL
NOTAS INTRODUTÓRIAS
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
DOUTRINA
OBJETIVO DO TIPO PENAL
CASOS PÚBLICOS E NOTÓRIOS
SUJEITOS DO CRIME
SUJEITO ATIVO
SUJEITO PASSIVO
TIPO PENAL E CONDUTA
ELEMENTARES
ELEMENTARES OBJETIVAS
ELEMENTARES NORMATIVAS
ELEMENTARES SUBJETIVAS
1 – AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA
2 – RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
INVASÃO OU PERTURBAÇÃO
ESQUEMATIZANDO
CYBERSTALKING
STALKING OCUPACIONAL
DOLO
CULPA
RESULTADO
CONSUMAÇÃO
TENTATIVA
SANÇÃO PENAL
CAUSAS DE AUMENTO DE PENA
COMENTÁRIOS INDIVIDUALIZADOS AOS INCISOS I, II E III
ARMA DE FOGO E CASUÍSTICA
PENAS INDEPENDENTES
AÇÃO PENAL
POSICIONAMENTO RECENTÍSSIMO DO STJ CUJO JULGAMENTO OCORREU EM MARÇO DE 2021
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE E CONFLITO DE NORMAS
SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO X PERSEGUIÇÃO
AMEAÇA X PERSEGUIÇÃO
ESTATUTO DO IDOSO X PERSEGUIÇÃO
CONSTRANGIMENTO ILEGAL X PERSEGUIÇÃO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR X PERSEGUIÇÃO
EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES X PERSEGUIÇÃO
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL X PERSEGUIÇÃO
LEI DE TORTURA X PERSEGUIÇÃO
DA REVOGAÇÃO
ABOLITIO CRIMINIS X PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA
OCORRÊNCIA DA ABOLITIO CRIMINIS
NÃO OCORRENCIA DA ABOLITIO CRIMINIS
COMO IDENTIFICAR
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Autor: Rogerio Hungria
