Livro: "Constituição Federal Comentada"

SINOPSE:

Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira.A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal.Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer:• Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro.• Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988.• Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas.• Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira.A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro. Esta grande homenagem aos 30 anos da CF também é uma ferramenta importante no dia a dia dos operadores do Direito.

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