As origens do Direito situam-se anteriormente a formação das primeiras sociedades e isso remonta a Pré-História. O direito surge antes da escrita. A pré-história tinha por fontes do direito: a) o costume; b) os precedentes; c) os provérbios; d) e a decisão do chefe.
Os povos ágrafos tiveram que regular: a) relações presentes em seu convívio e seu dia a dia; b) não precisaram regular o direito das coisas, porque o podemos denominar de propriedade era coletiva e não individualizada; c) como umas consequências das relações presentes em seu convívio têm as relações de família, levando em conta que a família é a primeira instituição que existiu no mundo.
As características gerais dos direitos dos povos ágrafos são: a) abstratos; b) numerosos; c) relativamente diversificados; d) impregnados de religiosidade; e) direitos em nascimento.
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