A obra a seguir propõe uma análise da negação do Holocausto, a partir daperspectiva oferecida pela intolerância e pelos discursos de ódio,especificamente no âmbito do direito penal. Assim, utilizando-se de taisconceitos e contextos específicos, o trabalho foi desenvolvido com o objetivode investigar qual a abordagem legal que deve ser conferida à negação do Holocausto,a fim de responder à problemática central proposta. Esta, por sua vez,utilizando-se da perspectiva do direito penal internacional, e amparando-se nalegislação nacional, visa responder se, no Brasil, deve haver a tipificação danegação do Holocausto como crime, inclusive como forma de efetivação dasgarantias constitucionais já previstas, no sentido de repudiar o racismo ecombater ativamente o discurso de ódio.
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Autor: Milena Gordon Baker
