Livro: "Direito Administrativo Retalhado: Atos Administrativos"
SINOPSE:
SUMÁRIO:
1. ATOS ADMINISTRATIVOS1.1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS1.2. ELEMENTOS OU REQUISITOS DE VALIDADE1.2.1. COMPETÊNCIA1.2.2. FINALIDADE1.2.3. FORMA1.2.4. MOTIVO1.2.5. OBJETO1.3. ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO1.3.1. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E VERACIDADE1.3.2. AUTOEXECUTORIEDADE1.3.3. TIPICIDADE1.3.4. IMPERATIVIDADE1.4. ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS1.4.1. NORMATIVOS1.4.2. ORDINATÓRIOS1.4.3. NEGOCIAIS1.4.4. ENUNCIATIVOS1.4.5. PUNITIVOS1.5. CLASSIFICAÇÃO1.5.1. QUANTO AOS DESTINATÁRIOS1.5.2. QUANTO AO GRAU DE LIBERDADE1.5.3. QUANTO À FORMAÇÃO DA VONTADE1.5.4. QUANTO ÀS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO1.5.5. QUANTO AOS EFEITOS1.5.6. QUANTO À EFICÁCIA1.5.7. QUANTO À EXEQUIBILIDADE1.6. VÍCIOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS1.6.1. VÍCIOS NO ELEMENTO COMPETÊNCIA1.6.2. VÍCIOS NO ELEMENTO FINALIDADE1.6.3. VÍCIOS NO ELEMENTO FORMA1.6.4. VÍCIOS DO ELEMENTO MOTIVO1.6.5. VÍCIOS NO ELEMENTO OBJETO1.1. EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO1.1.1. ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO1.1.2. CASSAÇÃO1.1.3. CADUCIDADE1.1.4. CONTRAPOSIÇÃO1.1.5. RENÚNCIA
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Direito Administrativo Retalhado: Atos Administrativos de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Direito Administrativo Retalhado: Atos Administrativos de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Direito Administrativo Retalhado: Atos Administrativos
Ver avaliaçõesGOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!
Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir:
Livros recomendados:
- Notícias Encomendadas & Agentes perversos
- A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade
- Direito Internacional Privado: negócios e novas tecnologias (Coleção de Direito Internacional Privado)
- Questões de Concurso INSS
- Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :: intercâmbios entre Civil Law e Common Law – Volume 1
- Biblioteca Jurídica Vl.04 Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal
- Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) (Coleção insper)
- Auditoria jurídica para a sociedade democrática
- Auditoria jurídica em migalhas: os caminhos da institucionalização
- Lei Federal Dos Crimes Ambientais Nº 9.605-98
- Direito do Trabalho no STF – 2
- Processo Civil no Direito de Família: Teoria e Prática