Livro: "Direito, Arte, Tecnologia e Ficção"

A presente obra, fruto de mais um seminário jurídico realizado pelo IDCC em 2018, condensa alguns dos textos que foram apresentados por profissionais e estudantes de Direito no Grupo de Trabalho 4, intitulado “Direito, Arte, Tecnologia e Ficção”. Participaram do evento acadêmicos de diversas instituições universitárias brasileiras e estrangeiras, que contribuíram sensivelmente com o avanço dos estudos acerca da humanização do Direito Privado – mormente o Direito Civil – no Brasil. Humanizar os institutos jurídico-civis implica não apenas concebê-los e interpretá-los à luz dos preceitos da Constituição da República – propósito este que vem sendo cumprido a contento pela releitura imposta pelo fenômeno da constitucionalização do Direito Privado –, mas prostrá-los diante da pessoa humana, pois é esta o verdadeiro fundamento do Direito. Impôe-se pensar não apenas nos contratos, nas famílias ou na posse e na propriedade, mas nas pessoas que contratam, que vivem em seus seios familiares e que exercem direitos reais – e, com primazia, nos desvalidos, que sequer têm acesso à posse e à propriedade em um país em que muitos têm pouco e poucos têm muito. Esta perspectiva de humanização é, assim, mais que uma metodologia de estudo: trata-se de uma autêntica filosofia, que parte em busca de um autêntico “Direito Civil social”, a circundar sempre, repita-se, em torno da pessoa humana, e a fazer prevalecer em toda e qualquer circunstância a sua eminente dignidade.Em torno deste propósito, e também com o fito de demonstrar que as fronteiras do Direito não devem se prender estritamente às amarras do próprio Direito – afinal, a ciência jurídica não basta em si mesma –, a compilação de textos que se apresentam neste volume revelam estudos que estabelecem diálogos entre o Direito, os avanços tecnológicos, as artes e as ciências da saúde, tudo para permitir que a compreensão do fenômeno jurídico seja sempre holística e aberta a novos planos e desafios. Espera-se que esta obra sirva a estes ousados, porém nobilíssimos propósitos.