Livro: "DIREITO BANCÁRIO NA PRÁTICA: do atendimento ao cliente à ação revisional"

A ideia de trabalhar o Direito Bancário nasce por diversas razões. Destacamos as principais nos próximos seis parágrafos.A primeira razão foi o segundo aniversário com a 4ª edição de nosso curso sobre Direito Bancário no IBIJUS – Instituto Brasileiro de Direito -, em conjunto com o Professor Márcio Santos Vieira. A partir do qual tivemos a oportunidade de testemunhar muitos alunos se desenvolvendo profissional e economicamente em suas atividades advocatícias a partir da proposta de nosso método de trabalho.Essa constatação nos fez refletir sobre o mais longo período de recessão do país, e por isso adicionamos ser um período reforça para a advocacia a missão de salvaguardar a cidadania.Também elencamos o fato de muitos colegas não falarem abertamente de precificação de honorários advocatícios e boas práticas no atendimento ao cliente.Outro viés relevante, é que a negociação nem sempre é percebida como uma das ferramentas de êxito no trabalho do advogado. Fomos muito condicionados a “lutar para vencer a ação”, ao invés de lutar pelo objetivo do cliente, o qual pode ser mais modesto do que nossos egos e veleidades pessoais.Ainda, em adição, contatamos que diversos profissionais não dominam o uso prático dos precedentes. Existe muita doutrina qualificada sobre o tema, porém é tida por complexa e teórica.Por fim, mas sem exaurir, há dificuldade de enfrentar o Direito Bancário, por ser aparentemente escasso de êxitos, de modo a parecer difícil obter bons resultados, quando não se tem um método de trabalho com metas e objetivos claros.Essas são algumas das razões que nos movem.Entendemos que o advogado não pode hesitar por receito de combater um oponente mais forte, abrindo mão da defesa das empresas nacionais e famílias brasileiras, apenas porque nas últimas décadas o Poder Judiciário tenha formado jurisprudência mais favorável a instituições financeiras.Contrários a essa premissa, convidamos nossos leitores a pensar que existe um terreno fértil para trabalhar sob um método baseado na tríade negociação, direito material e direito processual.A ideia é reorganizar as peças desse “jogo” aparentemente já perdido, de onde nascem inúmeras oportunidades de o advogado contribuir para o desenvolvimento econômico. (…)Claro está que não se trata de defesa de teses para hipossuficientes. Nem mesmo de ressuscitar “espírito Robin Hood”.Em sentido oposto, acreditamos na liberdade econômica. Acreditamos na capacidade de trabalho dos brasileiros. Por isso mesmo, lamentamos profundamente a existência de ambientes poluídos e tóxicos gerados pela falta de concorrência e pela concentração de mercado em um pequeno oligopólio de cinco bancos que não precisam ser minimamente eficientes para acumular riqueza. (…)Então, trata-se de, partindo da teoria dos precedentes “à brasileira”, juntar os cacos por eles provocados e construir um mosaico de estratégias de trabalho voltadas à solução do problema do cliente. É nessa natureza de enfrentamento que acreditamos: a inteligência, a informação precisa, a transparência e o respeito ao cliente continuam sendo nossa forma de resistência. (…)Nosso desejo é de que nosso leitor o receba como um texto prático, com propostas concretas e possíveis, com exemplos de como se pode atuar. Enfim, poderá servir para sistematizar e corroborar o que já se faz, em alguns aspectos, e incorporar novas atitudes, em outros aspectos. Portanto, uma proposta de método de atuação que poderá ser replicado e aprimorado, adequando-se à especificidade de cada caso, de cada cliente, de cada demanda.(…)Por fim, importante esclarecer que esse livro tem um irmão gêmeo: “Os três pilares da solução de dívidas bancárias” de autoria de nosso colega e parceiro, Prof. Márcio Vieira. Com ideias próprias, porém complementares, principalmente no que diz respeito a negociação e planilhas práticas. Por isso recomendamos a leitura conjunta de ambos.Desejamos a todos uma boa leitura!Rafael Corte Mello