Livro: "Direito, cultura e direitos"

Seis ensaios que cobrem desde as fontes dos direitos culturais no direito internacional (ONU, sistema interamericano de direitos humanos, União Europeia, Constituições brasileiras) até um enquadramento da cultura na sociologia contemporânea e na perspectiva da filosofia política e das teorias da justiça. Ao debate entre liberalismo e comunitarismo é proposta uma saída de experimentalismo democrático. Diante do panorama dos direitos indígenas na América Ibérica e no Brasil, são desenhados parâmetros para direitos de autonomia que reconheçam um pluralismo jurídico qualificado. Analisa-se o embate entre direitos culturais, propriedade intelectual e comércio internacional. Propõem-se critérios para o tratamento igualitário de pretensões envolvendo demandas de reconhecimento multicultural. SOBRE O AUTOR: Lucas Fucci Amato é pós-doutorando, doutor e bacharel pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), com estágio doutoral como pesquisador visitante da Harvard Law School.
Six essays that cover from the sources of cultural rights in international law (UN, inter-American system of human rights, European Union, Brazilian constitutions) until a frame of culture within contemporary sociology and under the lens of political philosophy and theories of justice. Democratic experimentalism is pointed out as a way out of the debate between liberalism and communitarianism. In face of an overview of indigenous rights in Latin America and Brazil, there were designed parameters for autonomy rights that recognize a qualified legal pluralism. The clash among cultural rights, intellectual property and international trade is analyzed. Criteria for the equal treatment of claims involving multicultural recognition are provided. ABOUT THE AUTHOR: Lucas Fucci Amato is a postdoctoral researcher and holds a S.J.D. from the University of São Paulo (USP, Brazil), and was a visiting researcher at Harvard Law School.