Livro: "DIREITO E RELIGIÃO: ESTUDOS INICIAIS"

A presente coletânea de artigos é fruto das reflexões havidas no âmbito do primeiro módulo do Grupo de Estudos em Direito e Religião do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ-UFSC), bem como primeira turma da disciplina “Direito e Religião” no Programa de Pós-Graduação em Direito de referida instituição (PPGD-UFSC). Ambas as atividades, iniciadas e ocorridas ao longo deste ano de 2019, abertas a toda a comunidade universitária e congregando alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outros cursos e programas, buscaram iniciar os debates em torno dos muitos e mais variados assuntos ligados a esse tema.O intuito da iniciativa, alinhada à linha de pesquisa “Historicismo, conhecimento crítico e subjetividade” do PPGD-UFSC, é justamente o de perceber os diversos níveis de diálogo e interface entre o discurso religioso e o discurso jurídico, bem como suas implicações na formação do fenômeno jurídico ao longo dos tempos. Assim, nesse sentido, os estudos se ocuparam de apresentar as ligações entre religião, epistemologia, linguagem, ritualística e história do direito, de refletir acerca da estrutura religiosa da forma da lei moderna, de analisar a relação entre misticismo, magia e direito, de entender as representações iconográficas religiosas do direito e da justiça, bem como de estudar a laicidade do Estado ante as questões de representatividade e tolerância religiosa. Tratam-se de temas e abordagens de fundamental importância para a compreensão do fenômeno jurídico em todos os seus níveis de complexidade, mas que não vem recebendo a devida atenção da academia no Brasil. Neste volume, são registrados os primeiros esforços cognitivos – sem tom confessional e sem dar espaço ao proselitismo – de alguns dos participantes do grupo de estudos e da disciplina ministrada, os quais esperam contribuir para a ampliação do debate em torno do tema.