A troca de produtos entre os seres humanos ocorre desde os tempos mais remotos. Nesse sentido, a necessidade de constituir uma legislação que disciplinasse esse instituto tornou-se cada vez mais evidente ao longo dos anos. Inicialmente, o Código Comercial de 1850 foi estabelecido para disciplinar as relações mercantis entre os cidadãos. Mais tarde, já em 2002, o Código Civil apresentou um livro que disciplina os atos empresarial e empresário. Neste livro, estudaremos a evolução e as fases do Direito Comercial brasileiro, bem como o surgimento e as fontes da teoria da empresa. Ainda, você verá os princípios regedores da atividade econômica, bem como as hipóteses de transformações societárias. Ampliará os seus conhecimentos acerca do conceito de empresa e empresário, bem como se aproximará do registro de uma empresa.
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Autor: Simone Fraporti
