Livro: "Direito Fronteiriço: a Experiência da Fronteira da Paz"

Na presente obra, discentes do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa tratam sobre questões da prática jurídica relacionadas a desafios específicos vividos por populações fronteiriças, especificamente as populações das cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai, com destaque para a fronteira entre Santana do Livramento e Rivera.
CAPÍTULOS:
1) BREVE ESTUDO SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS NO LIMITE BRASIL-URUGUAI2) DESCAMINHO E CONTRABANDO NAS CIDADES-GÊMEAS QUE FAZEM FRONTEIRA ENTRE BRASIL E URUGUAI 3) EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA: PERSPECTIVA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA NO BRASIL E NO URUGUAI 4) INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA: CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA TRANSFRONTEIRIÇA 5) A COOPERAÇÃO BINACIONAL ENTRE AS POLÍCIAS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA 6) FREE SHOPS NAS CIDADES GÊMEAS: O ASPECTO DESENVOLVIMENTISTA ECONÔMICO DA REGULAMENTAÇÃO DAS LOJAS FRANCAS TERRESTRES DO LADO BRASILEIRO DA FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI 7) COMPARATIVO ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E URUGUAIO 8) TRANSPORTE COLETIVO URBANO BINACIONAL: MECANISMOS JURÍDICOS E INTEGRAÇÃO NA “FRONTEIRA DA PAZ” 9) POLÍTICA DE DROGAS NA FRONTEIRA: ENTRE O LEGAL E O ILEGAL 10) OS EFEITOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI E O REFLEXO NA FRONTEIRA ENTRE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA 11) O ATENDIMENTO MÉDICO AOS FRONTEIRIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DE SANTANA DO LIVRAMENTO, FRONTEIRA COM O URUGUAI 12) ANÁLISE SOBRE A NATUREZA E EFICÁCIA JURÍDICA DA DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL 13) SISTEMA PRISIONAL EM ÁREAS DE FRONTEIRA: UM ESTUDO SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS 14) INTEGRAÇÃO BINACIONAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ENTRE INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A UNIVERSIDADE DO TRABALHO DO URUGUAI NA FRONTEIRA SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA 15) AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE DROGAS: EXPERIÊNCIA NA FRONTEIRA DO BRASIL E URUGUAI