Livro: "DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE II"

Em 2017 foi lançado o primeiro livro com esta temática, intitulado Direito Médico e da Saúde, organizado pelos professores Vinicius de Negreiros Calado e Virgínia Colares, e agora em 2019, surge o Direito Médico e da Saúde II, com a organização de Vinicius de Negreiros Calado e de Bruna Barboza Correia dos Santos, com o mesmo espírito colaborativo, contando com onze autores, todos egressos da graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Como se vê, os temas jurídicos relacionados à saúde humana despertam cada vez mais interesse dos estudiosos do Direito, sendo a presente obra fruto deste interesse acadêmico, na medida em que uma parte dos autores desta obra coletiva desenvolveu seu capítulo a partir de seu trabalho de conclusão de curso de graduação (monografia jurídica), enquanto outros buscaram desenvolver a temática no contexto de suas pesquisas de pós-graduação. A obra intitulada Direito Médico e da Saúde II está dividida em duas partes, ambas com cinco capítulos cada, tratando a primeira parte de temas correlatos à judicialização da saúde, enquanto a segunda trata de temas relacionados à ética médica e a bioética. A primeira parte (PARTE I – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE) inicia com um capítulo intitulado A RELAÇÃO MÉDICOPACIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, de autoria do organizador Vinicius de Negreiros Calado.No capítulo 2, a autora Juliana Maria de Oliveira Lima e Silva trata do SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA BRASILEIRA.Já capítulo 3, cujo título é LIMITAÇÕES DA PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE NOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS EM FACE DA BIOTECNOLOGIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, de autoria de Giovanny Hebert Batista Marchi.O capítulo 4, de autoria de Alessandra Leite Lobo, é intitulado REAJUSTE DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE POR MUDANÇA DA ÚLTIMA FAIXA ETÁRIA E O TEMA 952 DO STJ .Em fecho a primeira parte da obra, o capítulo 5 cujo título é O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, de Helder Felipe Oliveira Correia.A segunda parte (PARTE II – ÉTICA MÉDICA E BIOÉTICA) inicia com o capítulo 6 que é intitulado O MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL, de autoria da organizadora da obra Bruna Barboza Correia dos Santos.Já o capítulo 7, intitulado TESTAMENTO VITAL: AUTONOMIA DO PACIENTE NA TERMINALIDADE DA VIDA, de Jefferson Gomes Lopes.O capítulo 8 é intitulado O FENÔMENO DA TRANSGENERIDADE E A COBERTURA CIRÚRGICA PELAS OPERADORAS DE SAÚDE PRIVADAS, de Larissa Gabrielle Silva de Andrade.O capítulo 9 é intitulado A AUTONOMIA DO PACIENTE TERMINAL E O DIREITO À MORTE DIGNA, de autoria de Luíza Trindade Freire. O capítulo 10 é intitulado TODOS TÊM A SUA HORA: LIMIT[E(AÇÕES)] AO AGIR LÍCITO DIANTE DA MORTE, de Letícia Bezerra Alves e Pedro Spíndola Bezerra Alves.Por fim, espera-se que a presente obra aguce o interesse pela temática naqueles que pela primeira vez sobre ela se debruçam, estimulando quem já é um leitor corriqueiro, bem como que possa fornecer material para formação de massa crítica, desejando-se, uma leitura aprazível. Recife, outubro de 2019.Vinicius de Negreiros CaladoBruna Barboza Correia dos Santos (Organizadores)