Livro: "Direito penal: Parte geral – Vol. 1"
SINOPSE:
Como produto dessa opção, o leitor encontra uma proximidade enorme entre a teoria e a praxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos.
Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando criminologia, política criminal e dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.
Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.
Trata-se de livro-texto para a disciplina de Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de pesquisas em programas de pós-graduação. A nova forma de abordar o Direito Penal torna a obra altamente recomendável para profissionais do Direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense.
A 5ª edição foi completamente atualizada e revista com ampliação de vários pontos, inclusive com a inserção de vastas alterações legislativas, que incorporam, inclusive, a Lei 13.964 (Lei Anticrime), de 24 de dezembro de 2019.?
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