Livro: "Discurso de Ódio, Violência de Gênero e Pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade"

O livro de Raisa Ribeiro traz um mapa fundamental para auxiliar a pensar o tema de forma integral – Adriana Vidal (professora de Direito Constitucional e Comparado dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-Rio).
Belo livro “Discurso de Ódio, Violência de Gênero e Pornografia”, resultado de sua dissertação de mestrado – Djamila Ribeiro (Colunista da Folha de São Paulo, Professora da PUC-SP e Coordenadora da Coleção Feminismos Plurais).
Uma obra que representa a seriedade, qualidade e maturidade do trabalho da autora. Talvez o único inconveniente seja o de deixar no público a ânsia de querer mais – Rodrigo de Souza Costa (advogado criminalista e professor de Direito Penal da UFF).
A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existem disputas sobre como tratar a questão, tendo sido escolhido, como marco teórico, a corrente feminista abolicionista ou antipornografia, com destaque às figuras de Catharine MacKinnon e Andrea Dworkin.
Dividido em quatro capítulos – i) Conceitos Fundamentais, ii) Pornografia como Prática Discursiva Constitutiva, iii) Efeitos Negativos da Pornografia e iv) Pornografia e Discurso de Ódio – este livro pretende verificar se a pornografia pode ser considerada uma forma de discurso de ódio, em razão da constatação de seus efeitos de incitar e promover a violência contra a mulher e os impactos derivados desta qualificação na seara constitucional, envolvendo os direitos fundamentais da liberdade de expressão e da igualdade.
O livro é fruto das pesquisas acadêmicas realizadas durante o mestrado da autora. Após três anos da primeira publicação, a obra foi revisada e sintetizada pela autora, que conta com maior maturidade de pesquisa, enquanto doutoranda (UFRJ) e professora universitária (UNIRIO). Por meio do selo Feminismo Literário, o livro está sendo lançado de forma virtual, devido ao compromisso com a democratização do acesso ao conhecimento.
Sem fazer julgamentos morais ou éticos sobre a exibição de relações sexuais, a autora pretende demonstrar o que há de errado com a pornografia e o que desafia a sua tutela jurídica, por uma ótica pouco encarada pela sociedade brasileira.