Livro: "Eleições 2020: Guia Prático"

“Participar de uma disputa eleitoral consiste em uma grande decisão, pois requer de candidatos e candidatas comprometimento e conhecimento, quanto à representatividade e ao papel a ser desempenhado, na busca do bem coletivo, objetivo maior do Estado, sobretudo, do Estado Democrático de Direito. O ordenamento jurídico eleitoral passou por uma série de mudanças, desse modo, além de contar com assessorias jurídica e contábil, é de suma importância que postulantes a cargo eletivo compreendam como essas alterações interferem em todo o processo eleitoral. Assim, esta obra foi elaborada com o intuito de apresentar informações atualizadas acerca da legislação e do processo eleitoral, de modo a esclarecer dúvidas dos candidatos e candidatas aos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, que concorrerão nas Eleições de 2020. Desse modo, poderão ser encontradas informações acerca das diversas etapas do processo eleitoral, como: escolha e registro de candidaturas, período de campanha e propaganda eleitoral, arrecadação e gastos de campanha e prestação de contas. Ainda, serão apresentadas informações sobre as condutas que não devem ser adotadas, bem como as possíveis sanções, em caso de descumprimento. Assim, na busca de apresentar informações claras, precisas e tempestivas, o presente livro foi construído em observância ao ordenamento jurídico eleitoral, inclusive, à Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020, que trouxe alterações excepcionais ao calendário das Eleições de 2020, em função da crise sanitária decorrente da Pandemia da COVID-19.” – Apresentação