Livro: "Ensaio Filosófico Sobre Multiculturalismo"

A ideia de multiculturalismo no discurso político contemporâneo e na filosofia política reflete um debate sobre como compreender e responder aos desafios associados à diversidade cultural assentes em diferenças étnicas, nacionais e religiosas. O termo “multicultural” é frequentemente usado como um termo descritivo para caracterizar o facto da diversidade numa sociedade, mas no que se segue, o foco está no multiculturalismo como um ideal normativo no contexto das sociedades democráticas liberais ocidentais. Embora o termo tenha vindo a abranger uma variedade de reivindicações e objetivos normativos, é justo dizer que os defensores do multiculturalismo encontram um terreno comum na rejeição do ideal do “caldeirão” em que se espera que membros de grupos minoritários se assimilam na cultura dominante. Em vez disso, os defensores do multiculturalismo apoiam um ideal em que os membros de grupos minoritários possam manter as suas identidades e práticas coletivas distintas. No caso dos imigrantes, os defensores sublinham que o multiculturalismo é compatível com, não se opõe, a integração dos imigrantes na sociedade; as políticas de multiculturalismo proporcionam condições de integração mais justas para os imigrantes.Os estados modernos organizam-se em torno da língua e cultura dos grupos dominantes que historicamente os constituem. Consequentemente, os membros de grupos culturais minoritários enfrentam barreiras na prossecução das suas práticas sociais de forma a que os membros de grupos dominantes não o façam. Alguns teóricos defendem a toleração de grupos minoritários, deixando-os livres de interferências estatais (Kukathas 1995, 2003). Outros argumentam que a mera tolerância das diferenças de grupo fica aquém do tratamento dos membros de grupos minoritários como iguais; o que é necessário é o reconhecimento e a acomodação positiva das práticas de grupo minoritário através do que o principal teórico do multiculturalismo Will Kymlicka chamou de “direitos diferenciados de grupo” (1995). Alguns direitos diferenciados por grupos são detidos por membros individuais de grupos minoritários, como no caso de indivíduos a quem são concedidas isenções de leis geralmente aplicáveis em virtude das suas crenças religiosas ou indivíduos que procuram acomodações linguísticas na educação e na votação. Outros direitos diferenciados de grupo são detidos pelo grupo qua em vez dos seus membros; esses direitos são devidamente chamados de “direitos de grupo”, como no caso dos grupos indígenas e das nações minoritárias, que reivindicam o direito de autodeterminação. Neste último aspecto, o multiculturalismo é estreitamente aliado ao nacionalismo.