Livro: "Entre Dilemas Morais, Provas Proibidas, Multiculturalismo e Filosofia – ensaios e discursos reunidos"

O primeiro capítulo traz o relatório de uma pesquisa que elaborei no primeiro ano de meudoutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2014. Nele eu trato do conceito deética e de moral, das correntes filosóficas que nos auxiliam a solucionar dilemas morais, de como océrebro humano faz julgamentos e toma decisões e dos reflexos de tais questões no direito penal. Tragotrês casos-problemas para auxiliar a reflexão, discutindo até que ponto algo pode ser justificado (nãocontrário ao Direito) e quando o autor de um ato injusto/ilícito pode ser desculpado. No início de 2016,esse artigo foi publicado na “Revista de Estudos Criminais do Instituto Transdisciplinar de EstudosCriminais.O segundo capítulo também traz um relatório apresentado para habilitar-me a elaborar a tese. Eleconsiste em um estudo – também a partir de casos-problemas, mas agora reais – sobre proibições deprova no processo penal e os limites que os sigilos profissionais, especificamente o do jornalista, podemimpor à investigação e à persecução criminal. Essa pesquisa foi apresentada no II CongressoInternacional do Instituto Eduardo Correia, no XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais eno 6º Congresso Internacional do PPGCCrim, realizados na Pontifícia Universidade Católica do RioGrande do Sul no segundo semestre de 2015. Ela também foi publicada no e-book “Direito Penal ePolítica Criminal”, organizado por Fábio Roberto D’Avila e Daniel Leonhardt dos Santos.Já o terceiro capítulo é um estudo que realizei na disciplina “Seminários de Leitura, Análise eProdução de Textos Filosóficos I”, ministrada pelo Professor Breno Hax no 1º ano do curso de Filosofiada Universidade Federal do Paraná (para o qual um dia eu retornarei). Neste estudo eu relaciono a teoriado estado de coisas – do filósofo estadunidense Roderick Chisholm – à investigação policial e à buscada verdade no processo penal. Apresentei este trabalho no XXVIII Congresso Mundial de Filosofia doDireito e Filosofia Social (IVR 2017), evento realizado durante o mês de julho de 2017 em Lisboa.Especificamente no campo da teoria geral e filosofia do Direito, o capítulo quatro aborda aevolução do conceito de normas jurídicas na Teoria Pura do Direito de Kelsen, um dos maiores juristasda história da humanidade em que pese todas as merecidas críticas ao positivismo jurídico. Esse artigofoi publicado em janeiro de 2017 na Revista Acadêmica Augusto Guzzo.Nos capítulos seguintes, trato da questão jurídico-criminal do consumo religioso da ayahuasca edo multiculturalismo, apresentando três trabalhos também desenvolvidos durante o primeiro ano dodoutoramento, sob orientação do Professor Augusto Silva Dias. O primeiro deles traz alguns conceitosintrodutórios sobre o que é multiculturalismo, a história das religiões ayahuasqueiras brasileiras e oproblema jurídico-criminal que existe neste campo atualmente. Nos dois seguintes, reflito e discuto sobreas decisões reais que julgaram ayahuasqueiros diante do tipo penal de tráfico de drogas. O relatório foiapresentado no Congresso Sociology of Law on the Move, evento realizado em Canoas (RS) em 2015.No mesmo ano, as considerações críticas de jurisprudência foram publicadas no acervo digital doNúcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).Por fim, decidi publicar os únicos dois discursos que proferi sobre religião, moral e Direito, temasque conduzem meu coração para a compreensão da sociedade, do mundo e do ser humano. Um deles foiproferido em “agradecimento a Deus” na minha formatura de graduação em Direito pela UniversidadeFederal do Paraná no início de 2006. O outro foi proferido 10 anos depois, em julho de 2016, quandofalei como paraninfo das turmas de Delegados de Polícia, para quem ministrei algumas aulas sobreCriminologia na Escola Superior de Polícia Civil do Paraná.