Livro: "Estado, sociedade e direitos humanos: ensaios sobre a realidade brasileira"

A história do Direito no continente americano, a exemplo do Direito Europeu, está vivendo, há alguns anos, o começo de uma nova etapa. Os fatores que têm convergido para conduzir referida renovação coincidem com várias circunstâncias e tendências que propiciaram perfeito equilíbrio para a condução dos interesses coletivos e, nos bancos das academias de Direito, nota-se o mesmo fenômeno.Docentes e discentes, incomodados com o plano acadêmico tradicional, aspiram por uma compreensão cultural da Ciência Jurídica, que seja instrumento de atividade profissional para a adequação das normas vigentes. No Brasil, a promulgação da Constituição cidadã, em 1988, representou momento paradigmático na história do ordenamento jurídico do país, pois foi a partir dela que restaram consagrados diversos princípios que norteiam as ações do Estado e dos indivíduos em suas recíprocas relações, primordialmente no campo dos direitos humanos.A partir desse brevíssimo introito, me permito salientar que constitui para mim motivo de sincera satisfação poder prefaciar este livro, coordenado pelo Professor Moacir Henrique Júnior, no qual os autores dos capítulos tratam do Estado, da sociedade e de suas interfaces com a hodierna disciplina dos direitos humanos a partir de ensaios sobre realidade brasileira. (…)Não é tarefa fácil empreender estudos sobre o Estado, a sociedade e os direitos humanos, traçando parâmetros do contexto brasileiro, pois, ante a complexidade inerente ao tema, hodiernamente objeto de profundo debate, muitas têm sido as tentativas acadêmicas para consegui-lo. Nesta obra, os autores analisam todos os aspectos que se propuseram a enfrentar com a perspicácia e cientificidade evidenciada em cada capítulo. Os direitos humanos estão inseridos na essência do ser humano e a evolução desses direitos, quando confrontada com a realidade brasileira, evidencia que o Estado é um recorrente violador de seus ditames, embora seja a quem incumbe o atendimento de diversos deveres de proteção(…)Esta obra propiciará ao leitor a certeza de que os direitos humanos adquiriram corpo no Brasil e, ainda, de que os temas analisados os levarão à certeza de que a realidade brasileira é marcada pela presença de indivíduos de múltiplas determinações e por verdadeira miscelânea cultural, que se torna instrumento de auxílio para a condução do aprimoramento social, educacional e de edificação da cidadania.
Autores: Ádla de Sousa Carvalho · Beatriz de Lima Cardoso · Cildo Giolo Júnior · Danilo Vieira Vilela · Fabio Fernandes Neves Benfatti · Francine Figueiredo Franco · Frederico Thales de Araújo Martos · José Luiz de Moura Faleiros Júnior · Magda Aparecida dos Santos Moura Faleiros · Marcelo Braghini · Marina Bonissato Frattari · Moacir Henrique Júnior · Larissa Cristina Vidoti · Leonardo de Andrade Alberto · Letícia Ribeiro de Moraes · Pablo Martins Bernardi Coelho · Valéria Emília de Aquino · Vanessa de Castro Rosa · Vinicius da Silva Borba