Esta entrada considera as teorias da lei naturais apenas como teorias da lei. Isto não quer dizer que a teoria jurídica possa ser adequadamente identificada e prosseguida independentemente da teoria moral e política. Também não é negar que há teorias de direito natural que valem muito mais a ver com questões fundamentais na ética e na teoria política do que com a lei ou a teoria jurídica. Uma amostra de teorias tão amplas e mais fundamentais é a entrada da filosofia moral, política e jurídica de Aquinas. Na presente entrada, a “teoria da lei natural” deve ser tomada como abreviatura para teorias da lei natural, na medida em que têm direito e são teorias ou sobre isso. Este foco tem o importante efeito incidental que muitas diferenças historicamente importantes entre os teóricos do direito natural podem ser omitidas, diferenças que dizem mais respeito aos fundamentos da normatividade do que à natureza e funções (“o conceito”) do direito positivo.
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Autor: Sérgio Gadelha Melo
