Qualquer teoria do direito penal deve explicar por que o direito penal é distinto – por que é um corpo de direito digno de atenção separada. Esta entrada começa identificando características do direito penal que o fazem (1). Em seguida, pergunta quais funções esse corpo de direito cumpre (2) e o que justifica sua criação e existência continuada (3). Se a lei criminal for mantida, devemos considerar seus limites adequados (4). Devemos considerar as condições sob as quais os agentes devem ser criminalmente responsáveis por tudo o que estiver dentro desses limites (5). E devemos perguntar quais regras de procedimento e evidência devem governar os esforços para estabelecer a responsabilidade criminal (6). O foco desta entrada é o direito penal anglo-americano e sua bolsa de estudos. Muitas das questões levantadas e muitas das respostas consideradas são, no entanto, de aplicação geral.
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