Livro: "EXTRADIÇÃO: artigo por artigo"
SINOPSE:
O livro aborda a um dos modelos de cooperação jurídica internacional para fins penais.
A cooperação penal internacional, que já estava no Estatuto do Estrangeiro, ganhou novas vestes constitucionais e, para além da extradição, também contemplou a transferência de pessoas condenadas e a transferência da execução da pena, também chamada de extradição executória.
Nesta obra, optou-se por abordar o tratamento desprendido ao estrangeiro nos casos de medidas de cooperação internacional, enfrentando o Capítulo VIII da lei de migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) artigo por artigo. Com indicação de posições do Supremo Tribunal Federal e debates como a finalidade da prisão na extradição.
Neste livro a abordagem se dá entre os artigos 81 ao 105 da Lei de Migração, que tratam especificamente das medidas de cooperação por Extradição, propriamente dita, Transferência de Execução da Pena e a Transferência de Pessoa Condenada.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro EXTRADIÇÃO: artigo por artigo de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro EXTRADIÇÃO: artigo por artigo de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro EXTRADIÇÃO: artigo por artigo
Ver avaliaçõesGOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!
Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir:
Livros recomendados:
- Direito Ambiental no MERCOSUL
- Federalismo nas Constituições Republicanas do Brasil: Estudo comparativo e novas tendências
- Tania Teixeira: e preconceituosa (Os Livros da Cavalaria Livro 5)
- As Crises Do Estado E Da Constituição E A Transformação Espaço-Temporal Dos Direitos Humanos
- Humanização do direito e proteção social dos hipervulneráveis
- TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE CURSAR DIREITO: Breve manual para servir de norte aos que almejam entrar em um curso jurídico
- História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX (1824-1891) (Teses de Doutoramento)
- O controle dos tribunais de contas sobre os contratos administrativos
- Legal Writing: Manual prático para a redação jurídica em inglês
- Sinopses – Direito Civil – Direito Das Obrigações – Volume 5 – 19ª Edição 2020
- A Economia Política do Governo Trump
- Resolução de Conflitos em Recursos Hídricos