Livro: "F. A. Hayek e o Estado de Direito: Uma ordem jurídica de liberdade?"

F. A. Hayek foi um dos pensadores mais influentes do século XX. No Brasil, o autor austríaco é comumente conhecido como economista “neoliberal”. Porém, Hayek foi mais do que um economista. Ele foi um dos principais responsáveis pela retomada das discussões acerca da doutrina do Estado de Direito, a partir da década de 1960.O objetivo da presente obra é apresentar a concepção de Estado de Direito para Hayek e discutir se suas sugestões resultam em uma ordem jurídica de liberdade. A discussão sobre o papel e os limites de um Estado de Direito continua central para uma sociedade livre.Será a doutrina do Estado de Direito nos contornos sugeridos por Hayek promovedora de uma ordem jurídica de liberdade?A obra está dividida em quatro partes. Em primeiro lugar, apresentar-se-ão alguns apontamentos sobre a vida e obra do autor austríaco, como também será destacado como Hayek entende que a concepção ocidental de Estado de Direito tomou o caminho da servidão. Em seguida, serão discutidos os fundamentos do Estado de Direito a partir dos conceitos de liberdade negativa, ordem espontânea e império da lei. Na terceira parte, serão apresentados os elementos de uma ordem liberal, notadamente, o papel dos magistrados, a justiça associal e a demarquia. Na última parte, serão apresentadas três críticas à formulação de Estado de Direito hayekiana.Esse foi um livro escrito por alguém que não adere à perspectiva restritiva de Estado de Direito em F. A. Hayek, mas que reconhece a importância das questões levantadas pelo autor austríaco na preservação da liberdade individual. A conclusão do texto é que o Estado de Direito, nos termos sugeridos por Hayek, não leva a uma ordem jurídica de liberdade substantiva.