Os mecanismos de proteção ao trabalho perderam um pouco sua efetividade com o sepultamento da estabilidade. Esse direito foi substituído paulatinamente pelo regime fundiário, até que com a Constituição de 1988, o modelo estabilitário foi definitivamente extirpado das relações de contrato de trabalho, exceptuando-se aquelas já existentes há cincos da promulgação da Constituição e a possibilidade de se prever cláusula própria de estabilidade nos próprios contratos de trabalho.
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Autor: Rildo Pragana Neto
