Livro: "INSTITUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: LIVRO PARA CONCURSO PÚBLICO"

Por Ministério, entende-se a função, a profissão, ou o lapso de tempo durante o qual se exerce tal função. Já o vocábulo Público significa de tudo aquilo que pertence à coletividade ou ao povo em geral, sob domínio do Estado. A expressão Ministério Público significa “um ofício pertencente à essência do Estado”Compreender-se-á que se trata de uma Instituição com as seguintes características: permanente, porque é parte integrante do Estado; essencial à função jurisdicional do Estado, porque, sem a mesma, a prestação jurisdicional ficaria mutilada; defensora da ordem jurídica e do regime democrático; defensora também dos interesses sociais e individuais indisponíveis; autônoma, sob o aspecto funcional, administrativo e financeiro.O corpo desta obra está divido em quatro partes e catorze capítulos. A 1ª e a 4ª partes projetam ampla visão de fora para dentro da Instituição, ou seja, histórico, missão, perfil, ideário e compromisso. A 2ª e a 3ª partes contêm um olhar de dentro para fora, isto é, com seus objetivos, política e poder de atuação, além de controle externo e ameaças “externas” a que está sujeita. Seu desenvolvimento interliga-se, quando não coincide, com a trajetória evolutiva do Parquet.Este livro retrata, principalmente, um momento histórico pelo qual passou o Ministério Público Brasileiro, vivenciado pelo autor como lembro da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; e como presidente da Associação Cearense do Ministério Público – ACMP.Portanto, trata-se de uma fonte histórica da Instituição, permanecendo atuais variados temas jurídicos, políticos e sociológicos.Não tem vinculação com quaisquer sistemas politico-jurídicos, partidos políticos nem ideologias e nem ideológicos. Não defende interesses de governantes, mas da Instituição do Ministério Público no contexto do Estado Democrático de Direito.