Livro: "Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário"

SINOPSE:

A presente obra tem por escopo apresentar e analisar o ativismo judicial no Brasil, contudo, dando enfoque à forma pela qual tem se manifestado no ramo do Direito Previdenciário. De início, demonstrar-se-á a natureza e origem do direito à previdência, seguindo-se com uma detida análise da exponencial judicialização de benefícios previdenciários. Adiante, aprofunda-se na temática do ativismo judicial, expondo o seu conceito e repercussões na ordem jurídica. Partindo deste ponto, alguns casos práticos em que o Poder Judiciário adotou uma conduta ativista ao conceder o provimento jurisdicional reclamado nas lides previdenciárias são abordados, sempre examinando criticamente tal fenômeno jurídico e a crescente judicialização dos benefícios previdenciários, assim como a relação entre ambos estes fenômenos e a própria natureza dos direitos estudados. Diante de tal contextualização, trar-se-á à discussão o embate entre a usurpação da competência legislativa e executiva e a concretização dos direitos e garantias fundamentais e sociais previstos na Carta Constitucional, nos quais se incluem o direito à previdência, concluindo assim, como a judicialização e o ativismo judicial presente no Direito Previdenciário representam verdadeiro retrocesso à segurança jurídica, à divisão de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como ao próprio desenvolvimento político, social e econômico do país.

AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE

Que tal desfrutar de um trechinho do livro Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?

Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.

VERSÃO EM PDF

Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.

Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.

O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?

A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário

Ver avaliações

GOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!

Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir: