Essa obra oferece uma abordagem diferenciada sobre a teoria de Kelsen. Ao invés de uma descrição das ideias de Kelsen ao estilo mais tradicional, a obra inova por buscar desmistificar alguns erros sobre o normativismo kelseniano e explicar alguns conceitos ao integrar obras mais conhecidas como a “Teoria Pura do Direito” e “Teoria Geral do Direito e do Estado” com escritos menos conhecidos. Entre tais discussões no livro, estão presentes as razões pelas quais a concepção Grundnorm em “Teoria Geral das Normas” (obra póstuma de Kelsen) é problemática e o porquê de o Direito Internacional ser imprescindível para o entendimento completo das ideias kelsenianas. O livro se divide em quatro capítulos: 1 Constituição e Norma Fundamental: Constituição não é norma fundamental; 2 Interpretação em Kelsen: o normativismo não é legalismo; 3 O Estado é o Direito (Nacional); 4 O Direito Internacional (e a negação do solipsismo estatal…).
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Autor: Leonam Liziero
