Livro: "Liberdade de expressão e discurso de ódio"

O que é a liberdade de expressão? Quais são os seus limites? O discurso de ódio é uma forma legítima de liberdade de expressão? Como os ordenamentos jurídicos tratam o tema? Estas e outras indagações são objeto de análise por este livro.
A obra tem por objetivo verificar o tratamento destinado ao discurso de ódio e verificar se a sua restrição é uma forma legítima de limitação da liberdade de expressão, verificando se as soluções trazidas pelos sistemas internacionais, regionais e por alguns ordenamentos jurídicos nacionais são aptas a resolver a problemática inerente ao discurso de ódio.
O livro é composto por 6 capítulos centrais: I- LIBERDADE DE EXPRESSÃO; II- Discurso de Ódio; III- Análise Internacional; IV- Análise Regional: interamericana e europeia; V- Análise Constitucional Comparada (Espanha, Alemanha, Portugal, Estados Unidos); VI- Tratamento pelo Direito Brasileiro.
Os primeiros capítulos, com análise mais teórica, traça as distinções entre os diversos tipos de liberdades fundamentais (liberdade de pensamento, liberdade religiosa, liberdade de consciência e de crença, liberdade de ensino, liberdades de reunião e associação, liberdade de imprensa, etc), aborda os limites dos direitos fundamentais e a distinção entre limitação da liberdade de expressão e censura, o conceito de discurso de ódio e as diferentes correntes que disputam o tratamento jurídico do hate speech (teoria libertária, teoria democrática, democracia militante, etc).
Após, os capítulos passam a tecer uma análise mais prática, apresentando os tratados internacionais e legislações pertinentes, bem como jurisprudência das Cortes Internacionais e Constitucionais, mostrando as diferentes formas de tratamento que a liberdade de expressão e o discurso de ódio vem assumindo no mundo.
O livro é de leitura indispensável para quem quer aprofundar seus conhecimentos no tema.
“O que não faltam são bons motivos para que se possa mergulhar na leitura e aproveitar as bem lançadas linhas que qualificam a autora como uma das mais promissoras pesquisadoras da temática em nossa comunidade acadêmica” – Rodrigo de Souza Costa (advogado criminalista e professor de Direito Penal da UFF).
“Raisa sempre foi um a mulher espirituosa, agregadora, corajosa e dotada de um espírito livre, desde os tempos da graduação. Uma pesquisadora séria, crítica, inteligente e dedicada. Ninguém teria um perfil melhor para inovar os estudos sobre a liberdade de expressão incluindo questões tradicionalmente ignoradas ou subteorizadas”. – Siddharta Legale (professor de Direito Constitucional da UFRJ e coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos – NIDH)