Livro: "Manual de IPI e ICMS: tributação, emissão e escrituração nas operações de A a Z"

Pensando nas necessidades do dia a dia dos profissionais que trabalham em empresas industriais ou comerciais, verificadas por meio da atuação das autoras na consultoria de tributos indiretos, na presente obra foram selecionadas as 30 operações mais utilizadas na prática fiscal, indicando-se, operação por operação, as regras relativas à base de cálculo, CFOP, créditos fiscais, emissão e escrituração de documentos e livros fiscais, incluindo as ilustrações práticas do documento fiscal emitido e livro escriturado. Para as operações triangulares, que envolvem mais de dois estabelecimentos, o livro conta ainda com ilustrações gráficas que, de forma didática, auxiliam na compreensão das operações mais complexas, inclusive pelos leitores com menos experiência na área. A obra não tem por objetivo se alongar em teorias sobre as hipóteses de ocorrência do fato gerador e dos créditos no âmbito do IPI e do ICMS, restringindo-se ao vasto campo das obrigações acessórias instrumentais, visando a auxiliar a correta emissão e escrituração dos livros e documentos fiscais. Cabe ressaltar que as infrações à legislação procedimental e as severas penalidades a elas aplicáveis podem ser evitadas com o conhecimento, pelo departamento fiscal, dos procedimentos básicos aplicáveis às mais variadas situações práticas. Nesta terceira edição, a obra foi atualizada de acordo com as alterações ocorridas na legislação do IPI e ICMS/SP aplicáveis ao tema, bem como no entendimento dos Fiscos Federal e Estadual, desde a publicação da edição original. Além disso, manteve o tópico “Posicionamentos relacionados ao tema” atualizado com os mais recentes posicionamentos da Receita Federal do Brasil e da Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, manifestados em Soluções de Consulta e Respostas à Consulta Tributária, que possuam relação com a operação tratada no capítulo. É importante ressaltar que, embora tais posicionamentos possuam eficácia apenas para o contribuinte que formulou a consulta, os entendimentos neles manifestados servem de diretriz para que os demais contribuintes saibam como os referidos órgãos têm se manifestado diante das mais variadas situações, possuindo grande utilidade nas decisões da melhor forma de realizar as operações no dia a dia. Assim, baseada nas normas pertinentes às principais operações realizadas pelas empresas industriais e comerciais e trazendo posicionamentos relevantes do Fisco Federal e Estadual, a presente obra possui como pretensão, mais do que servir como instrumento de aprendizado ao leitor, ser instrumento do seu trabalho.