O Manual de Sentença Criminal pretende – com apoio na legislação, doutrina e jurisprudências atualizadas – permitir que estudantes, concurseiros, magistrados tenham acesso à técnica completa de elaboração da sentença criminal, além de permitir a outros profissionais identificar inexatidões e nulidades que permitam embasar eventual recurso. Abrange do cabeçalho à assinatura da sentença, com ênfase especial na dosimetria da pena – o que levou a ser adotado por alguns mestres como livro-texto para o ensino do Direito Penal, mais especificamente quando trata-se o título “Das Penas” do Código Penal.
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Autor: Euler Jansen
