Livro: "MANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE"

Após vários anos de Advocacia cumulados com larga atividade docente e em Procuradorias Municipais, chegou o momento de consolidar, em um único texto, o MANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O LEITOR ENCONTRARÁ:– PRINCIPAIS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NO CENÁRIO ATUAL– ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL– DO ESTÁGIO PROBATÓRIO– DA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS– PENALIDADES E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR (PAD)– PRINCIPAIS AFASTAMENTOS E LICENÇAS– DIREITO E GARANTIAS DOS SERVIDORES – PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES– LICITAÇÕES PÚBLICAS – GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – IMPOSTOS MUNICIPAIS– VEDAÇÕES ELEITORAIS AOS AGENTES PÚBLICOS– DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
Esta é a primeira edição do Manual do Servidor Público Municipal, que busca, como objetivo principal, apresentar a legislação de forma clara, aprimorando e buscando rotinas consideradas importantes para atendimento do corpo legal atualmente aplicado ao serviço público.
Desejamos oferecer, aos servidores e/ou estudiosos, uma ferramenta atualizada para o melhor desenvolvimento das ações que fazem parte da rotina de trabalho na administração pública. Apresentamos novas referências e materiais para ampla consulta que, certamente, irão ajudá-lo nas questões relacionadas à vida funcional e suas respectivas legislações.
Aos servidores, através do exercício de sua função, você está participando direta ou indiretamente do desenvolvimento do nosso Município.
Bons estudos!