Livro: "MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA"
SINOPSE:
Questões essenciais para que se entenda o sistema brasileiro são tratadas por meio de profunda problematização. Em oito perguntas, pretende a autora, ao respondê-las, estabelecer as premissas do ordenamento brasileiro. Discutem-se, assim, temas como (i) se o CPC/2015 representa o deslocamento do processo civil brasileiro para a tradição de common law; (ii) qual seria a distinção conceitual entre os institutos da “jurisprudência”, “súmula” e “precedente”; (iii) se a implementação da observância a precedentes no Brasil trata-se de uma efetiva novidade ou se se configuraria no ápice de uma evolução gradual; (iv) quais seriam as razões pelas quais se optou por adotar um modelo de precedentes; (v) se o juiz limita-se a aplicar o direito existente ou se sua atividade é apta a criar direito; (vi) se o precedente judicial cria norma; (vii) qual seria a natureza dos provimentos jurisdicionais constantes do artigo 927, do CPC/2015 e qual o seu grau de vinculatividade e (viii) se o sistema brasileiro seria ou não constitucional. Por fim, após desenvolver os dois papéis que a fundamentação apresenta no CPC/2015 (endoprocessual e extraprocessual), propõe a autora a análise dos riscos existentes no modelo brasileiro e os instrumentos fornecidos pelo CPC/2015 para otimizar cada elemento vinculante componente do sistema de precedentes.
O intuito último desta obra é fornecer elementos para reforçar que estabilidade, uniformidade e coerência da jurisprudência devem caminhar juntas com a legitimidade do exercício do poder jurisdicional, intuito este que somente poderá ser alcançado com a fundamentação substancial das decisões judiciais, inclusive aquelas proferidas com base em precedentes e súmulas.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA
Ver avaliaçõesGOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!
Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir:
Livros recomendados:
- A educação física escolar na Escola Municipal Indígena “Warara’awa Assuriní”: Em busca de um fortalecimento étnico
- Vivendo o Novo de Deus: Um novo olhar sobre a vida
- Guerreiras de natureza: Mulher negra, religiosidade e ambiente (Sankofa – Matrizes africanas da cultura brasileira Livro 3)
- O logos hermenêutico em teologia:; de uma racionalidade hermenêutica a uma leitura plural da economia da revelação cristã
- Fundamentos e Tendências em Inovação Tecnológica: Volume 2
- Reproduzindo arquivo de som WAV no Arduino
- Idealismo e Realismo na Filosofia de Nietzsche (Sendas & Veredas)
- Favelados e pobladores nas ciências sociais: a construção teórica de um movimento social
- Saia da Inércia : Guia prático para transformar a sua ideia em um negócio rentável nos próximos 30 dias.
- Estatística da educação no Brasil – 1996
- 2020: O Novo Normal
- Amor-próprio, amor pelo mundo: Práticas de atenção, expressão e transformação para tempos (in)tensos