O presente trabalho busca elencar a repercussão da multiparentalidade socioafetiva no âmbito previdenciário, especialmente no benefício de pensão por morte, com o objetivo de esclarecer as suas condições de acesso, bem como os efeitos práticos que tal reconhecimento pode produzir no âmbito previdenciário. Para tanto, será realizado previamente um estudo das regras gerais que norteiam o benefício de pensão por morte, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e do reconhecimento da multiparentalidade através da jurisprudência. Após, os dois pontos tratados serão relacionados para o fim de verificar os problemas práticos que o reconhecimento da multiparentalidade acarreta na concessão do benefício ora discutido.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA PENSÃO POR MORTE DO RGPS de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA PENSÃO POR MORTE DO RGPS de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA PENSÃO POR MORTE DO RGPS
