Livro: "O contrato de honorários: Postulados ético-profissionais e questões processuais"

“O contrato de honorários: postulados éticos-profissionais e questões profissionais” é um livro vital para a prática da advocacia, pois lida de maneira prática e teórica com a questão dos contratos de honorários, algo cotidiano no exercício de advogados em todos os estágios de carreira. Pela maneira como o tema é abordado, a obra já nasce como referência para o Exame de Ordem.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO | 9
PREFÁCIO | 11
UM LIVRO PARA A PRÁTICA
PLANO DA OBRA | 13
CAPÍTULO 1 | 17
EFEITOS DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
CAPÍTULO 2 | 21
O PROBLEMA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS E SERVIÇOS
JURÍDICOS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS E ÉTICOS
CAPÍTULO 3 | 25
A AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO
CAPÍTULO 4 | 31
A TELEOLOGIA DO ART. 22, §4º EOAB: AS RESTRIÇÕES ÀS
FORMAS DE COBRANÇA NA ADVOCACIA. A OBSERVAÇÃO DA PRÁXIS
FORENSE.
CAPÍTULO 5 | 37
OS “VALORES À DISPOSIÇÃO DO CLIENTE” PRECISAM ESTAR
“DEPOSITADOS EM JUÍZO”?
CAPÍTULO 6 | 45
PARA A APLICAÇÃO DO ART. 22, §4º EOAB, É NECESSÁRIO
QUE ESTE DIREITO CONSTE DO PRÓPRIO CONTRATO?
CAPÍTULO 7 | 51
A POSIÇÃO DO DEVEDOR: MATÉRIAS DE DEFESA.
CAPÍTULO 8 | 55
CÁLCULO DE HONORÁRIO: CRITÉRIOS DO CÓDIGO DE ÉTICA
E DISCIPLINA
CAPÍTULO 9 | 73
A RELEVÂNCIA DO SUBSTABELECIMENTO, COM OU SEM
RESERVAS, E SEUS EFEITOS PROCESSUAIS E CONTRATUAIS
CAPÍTULO 10 | 77
PROCESSOS ORIGINÁRIOS DE FOROS ESPECIALIZADOS: A
SITUAÇÃO DO ADVOGADO AO FINAL DO PROCESSO
CAPÍTULO 11 | 81
DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA,
HONORÁRIOS CONTRATUAIS, A SÚMULA VINCULANTE 47 STF,
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CASOS DE LITISCONSÓRCIO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 101
Sobre o autor
Advogado militante no Espírito Santo nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, Consumidor, Tributário e Empresarial. Possui Doutorado em Direito (Uerj), Mestrado em Direito Tributário (Ucam) e Especialização em Direito Público (Consultime/SBDP). Professor de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu. Possui outros três livros publicados, além de diversos artigos em revistas científicas. Compôs, em 2013, a Lista Tríplice na disputa do Quinto Constitucional, em representação para a vaga da Advocacia. E o mais importante: é pai de Fátima e Raquel.