Livro: "O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro: da teoria unitária à teoria da divisão"

SINOPSE:

Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual melhor atende o estágio atual da evolução do Direito Civil brasileiro, servindo para sistematização adequada e para a otimização do instituto no país. Dessa maneira, o sistema brasileiro atual de enriquecimento sem causa aproxima-se muito mais do adotado na Alemanha para essa fonte de obrigações do que do sistema francês.A ideia de se submeter o enriquecimento sem causa e o pagamento indevido a uma teoria jurídica, especificamente, a da divisão do instituto, que é a mais moderna, entende-se a mais adequada ao Direito brasileiro e tem por finalidade conferir sistematicidade àqueles institutos, definindo-os de modo preciso e organizando-os, conjuntamente, de maneira mais lógica. Uma teoria jurídica caracteriza-se justamente pela universalidade de seus teoremas e pela organização coerente entre eles, de modo que torna as normas jurídicas e os conceitos dogmáticos mais compreensíveis, vinculando-os com os princípios gerais do Direito . Além disso, a par da função explicativa exercida pelas teorias, reconhece-se que elas também têm função heurística, ou seja, de criação do Direito, conquanto, integrando as regras dentro de um sistema, é possível deduzir novas interpretações e novas soluções , ampliando o alcance do instituto jurídico em comento.

AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE

Que tal desfrutar de um trechinho do livro O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro: da teoria unitária à teoria da divisão de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?

Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.

VERSÃO EM PDF

Leia a versão em PDF da Sinopse do livro O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro: da teoria unitária à teoria da divisão de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.

Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.

O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?

A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro: da teoria unitária à teoria da divisão

Ver avaliações

GOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!

Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir: