Livro: "O Estado e o Poder da Espada: Uma Visão Confessional e Reformada sobre a Pena Capital"

A Escritura possui princípios interessantes no que se refere à aplicação efetiva de penas. A história de Israel, naquela época uma nação basicamente rural tem muito a nos ensinar. A palavra-chave para os princípios bíblicos que norteiam a aplicabilidade de penas é da “restituição” ou “retribuição”. Esse princípio visava à proteção das vítimas e ao mesmo tempo colocar temor nos malfeitores, mostrando claramente que o crime não era algo compensador. A lei tornava o crime uma atividade não lucrativa. O peso econômico sobre o infrator era muito grande. No livro de Êxodo, lemos, por exemplo: “Se alguém furtar boi ou ovelha e o abater ou vender, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha” (Êx 22.1). E ainda: “Se aquilo que roubou for achado vivo em seu poder, seja boi, jumento ou ovelha, pagará o dobro” (Êx 22.4). Mesmo quando o roubo era para saciar a fome, persistia o princípio da restituição, muito embora, neste caso o indivíduo fosse tratado com clemência (Pv 6.30,31). Então percebam que o princípio de retribuição era proporcional ao crime cometido. Levítico 24.21 diz: “Quem matar um animal restituirá outro; quem matar um homem será morto”. Ao consideramos o que a Bíblia diz sobre este assunto, claramente percebemos que a pena capital não é nenhum capricho da mente humana, mas uma ordem divina que expressa a sua justiça ao punir com a morte a afronta feita contra Sua imagem gravada no ser humano. Como o Estado deve agir como “ministro de Deus” e como essa justiça deve ser aplicada é o que veremos nesse breve estudo.